Emissão de Obrigações Ligadas a Sustentabilidade Mota-Engil 2026-2031 (“Obrigações Mota-Engil 2031”)
A Mota-Engil, SGPS, S.A. (“Mota-Engil”) está a proceder a uma emissão de Obrigações Mota-Engil 2031, com taxa de juro fixa de 4,60%*ao ano, valor nominal unitário de €250 e no valor nominal global inicial de até €50.000.000, o qual poderá ser aumentado por opção da Mota-Engil até ao dia 14 de maio de 2026, inclusive mediante publicação de adenda ao prospeto aprovada pela CMVM e divulgada em www.cmvm.pt, em www.mota-engil.com e nos demais locais em que o prospeto se encontre disponível, no âmbito do lançamento de (i) uma oferta pública de subscrição (“Oferta de Subscrição”; e de (ii) uma oferta pública de troca dirigida a titulares de obrigações representativas do empréstimo obrigacionista denominado “Obrigações Ligadas a Sustentabilidade Mota-Engil 2021-2026” com o ISIN PTMENYOM0005 (“Obrigações Mota-Engil 2026”) (“Oferta de Troca” e, em conjunto com a Oferta de Subscrição, as “Ofertas”).
Poderá subscrever as Obrigações Mota-Engil 2031 e/ou trocar as Obrigações Mota-Engil 2026 entre as 8:30 horas de 6 de maio de 2026 e as 15:00 horas de 19 de maio de 2026, através da Oferta de Subscrição e/ou através da Oferta de Troca, caso seja titular de Obrigações Mota-Engil 2026.
As Obrigações Mota-Engil 2031 são ligadas a sustentabilidade, na medida em que a Mota-Engil se compromete a atuar de forma a promover a melhoria de 1 indicador-chave de desempenho (“KPI”) (índice de frequência de acidentes de trabalho não mortais com baixa - LTIFR), tendo em vista alcançar uma meta de desempenho de sustentabilidade (“SPT”) por referência a 31 de dezembro de 2030.
Na Oferta de Subscrição, o preço de subscrição por Obrigação Mota-Engil 2031 é de €250, com um investimento mínimo de €2.500 (correspondente a 10 Obrigações Mota-Engil 2031).
Na Oferta de Troca, a subscrição é efetuada por troca de Obrigações Mota-Engil 2026 por Obrigações Mota-Engil 2031, sendo que, a cada Obrigação Mota-Engil 2026 (com o valor nominal unitário de €250) corresponderá, a título de contrapartida, 1 Obrigação Mota-Engil 2031 (com o valor nominal unitário de €250) e um prémio em numerário no valor de €0,19, sujeito a impostos, comissões e outros encargos.
Adicionalmente, serão pagos, relativamente às Obrigações Mota-Engil 2026 aceites para troca, os juros corridos desde 2 de dezembro de 2025, inclusive, até à Data de Emissão, ou seja, 22 de maio de 2026, exclusive, no montante de €5,01736 por cada Obrigação Mota-Engil 2026, pagamento sujeito a impostos, comissões e outros encargos.
*TANB: Taxa Anual Nominal Bruta (sujeita ao risco de crédito da Mota-Engil e ao regime fiscal em vigor. Solicite ao seu intermediário financeiro a simulação da rentabilidade líquida, após impostos, comissões e outros encargos).
Principais condições da Operação:
| Condições Gerais das Obrigações Mota-Engil 2031 |
| Emitente |
Mota-Engil, SGPS, S.A. (“Mota-Engil” ou “Emitente”) |
| Montante |
As Obrigações Mota-Engil 2031 a emitir para satisfazer as ordens de subscrição e/ou de troca terão o valor nominal global inicial de até €50.000.000, o qual poderá ser aumentado por opção da Mota-Engil até ao dia 14 de maio de 2026, inclusive, mediante publicação de adenda ao Prospeto aprovada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (“CMVM”) e divulgada em www.cmvm.pt, em www.mota-engil.com e em bancoinvest.pt |
| Taxa de juro fixa bruta |
4,60% ao ano (TANB: Taxa Anual Nominal Bruta), sujeita ao risco de crédito do Emitente e ao regime fiscal em vigor. Solicite ao seu intermediário financeiro a simulação da rentabilidade líquida, após impostos, comissões e outros encargos |
| Prazo e Reembolso |
As Obrigações Mota-Engil 2031 têm um prazo de 5 anos, sendo cada Obrigação Mota-Engil 2031 reembolsada ao seu valor nominal unitário em 22 de maio de 2031 (“Data de Reembolso”) |
| Remuneração adicional |
Na Data de Reembolso, a Mota-Engil pagará uma remuneração adicional de €0,75 por cada Obrigação Mota-Engil 2031, caso se verifique uma das seguintes situações de não verificação de SPT (“Situação de Não Verificação de SPT”):
- (i) caso a Mota-Engil não cumpra a SPT definida para o KPI selecionado, por referência a 31 de dezembro de 2030; ou
- (ii) caso o cumprimento da SPT definida para o KPI selecionado por referência a 31 de dezembro de 2030, não seja confirmado através da declaração de verificação externa independente a divulgar no sítio Web do Emitente (www.mota-engil.com) até 30 de abril de 2031, situação que deverá ser comunicada pela Mota-Engil através do sistema de difusão de informação da CMVM (sem prejuízo de, para efeitos de clarificação, a comunicação através do sistema de difusão de informação da CMVM não constituir uma condição para a Situação de Não Verificação de SPT); ou
- (iii) caso a SPT definida para o KPI selecionado não seja determinada ou observada de forma satisfatória pelo verificador externo independente até 30 de abril de 2031.
| KPI |
Valor de base
(31/12/2023)
|
SPT
(31/12/2030)
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| LTIFR – Grupo |
8,23 |
5 |
Em 31 de dezembro de 2025, o Grupo Mota-Engil tinha um índice de frequência de acidentes de trabalho não mortais com baixa de 6,4.
Para acompanhar a evolução do KPI selecionado, a Mota-Engil compromete-se a:
- a) assegurar a divulgação, no seu relatório de sustentabilidade, de informação relevante para a análise do desempenho do KPI e da sua estratégia de sustentabilidade;
- b) assegurar a inclusão, nos seus relatórios de sustentabilidade anuais, de informação que permita avaliar o desempenho do Grupo Mota-Engil para o KPI selecionado, por referência ao valor de base verificado em 31 de dezembro de 2023;
- c) solicitar, anualmente, uma declaração de verificação externa independente que confirme o seu desempenho em relação ao KPI selecionado, a qual será integrada no respetivo relatório de sustentabilidade; e
- d) assegurar a verificação externa independente, com referência a 31 de dezembro de 2030, que confirme se a SPT prevista na secção 12.3 do prospeto (Meta de desempenho de sustentabilidade (SPT) definida pela Mota-Engil), foi efetivamente alcançada. Esta declaração será divulgada no sítio Web do Emitente (www.mota-engil.com) até 30 de abril de 2031, havendo lugar à nomeação de um verificador externo a divulgar no sítio Web do Emitente (www.mota-engil.com), até 30 dias antes desta última data
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| Pagamento de juros |
Os juros das Obrigações Mota-Engil 2031 são calculados tendo por base meses de 30 dias cada, num ano de 360 dias, e vencer-se-ão semestral e postecipadamente a 22 de maio e 22 de novembro de cada ano |
| Convenção do Dia Útil Seguinte |
Caso uma data de pagamento (de juros ou capital) não seja um dia útil (definido como os dias que não sejam sábado, domingo ou feriado em Portugal, Lisboa ou Porto, e em que estejam abertos e em funcionamento regular, a Central de Valores Mobiliários, as instituições de crédito, o sistema T2, e os mercados financeiros, nomeadamente o mercado monetário interbancário), essa data de pagamento será ajustada para o dia útil imediatamente seguinte, não tendo o respetivo titular direito a receber juros adicionais ou qualquer outro pagamento em virtude do diferimento do pagamento em causa para o dia útil seguinte |
| Valor nominal unitário |
€250 por Obrigação Mota-Engil 2031 |
| Admissão à negociação |
Foi solicitada a admissão à negociação das Obrigações Mota-Engil 2031 no mercado regulamentado Euronext Lisbon, estando previsto que a mesma venha a acontecer no dia 22 de maio de 2026 (“Data de Emissão”). Até ao respetivo reembolso, os titulares das Obrigações Mota-Engil 2031 poderão transacioná-las livremente em mercado regulamentado, uma vez admitidas à negociação, ou após a Data de Emissão, fora de mercado. A admissão à negociação não assegurará, por si só, uma efetiva liquidez das Obrigações Mota-Engil 2031 |